Se você está entrando no mercado de trabalho ou quer rever sua carreira, provavelmente já se questionou: CLT ou PJ, qual vale a pena? Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram 180.395 carteiras assinadas em janeiro de 2024. Mas essa não é a única opção.
Muitos trabalhadores têm deixado o regime celetista para se tornar pessoas jurídicas, em um efeito conhecido como “pejotização”. Somente em março de 2024, o Mapa de Empresas, do Governo Federal, apontou que mais de 352.000 negócios formais foram abertos.
O que significa ser CLT ou PJ?
Ser CLT significa trabalhar com carteira assinada, no regime celetista, que é embasado na Consolidação das Leis do Trabalho. Por sua vez, o PJ atua como pessoa jurídica, tendo uma empresa formalizada, isto é, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal.
Cada modelo possui suas peculiaridades e oferece diferentes riscos e benefícios ao trabalhador. O regime celetista é ideal para aqueles que buscam estabilidade e segurança, enquanto a pessoa jurídica pode atrair quem almeja mais liberdade e potencial de ganhos mais elevados.
Se você também está em dúvida entre os regimes de trabalho, continue lendo para conferir todos os detalhes. Neste artigo, explicamos os conceitos, as vantagens e desvantagens de ser CLT ou PJ, as diferenças e muito mais. Siga conosco e escolha a opção ideal para seu perfil.
Vantagens de ser CLT
Direitos trabalhistas garantidos por lei, como: férias remuneradas, 13º salário, licença-maternidade e paternidade, seguro-desemprego, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aposentadoria e afins. Algumas companhias oferecem benefícios adicionais, como: vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, seguro de vida e outros. Estabilidade e previsibilidade de quanto vai receber por mês, se houver salário fixo, pois algumas funções são remuneradas por comissão.
A estrutura de direitos da CLT oferece um conjunto robusto de proteções que ajudam a minimizar os riscos associados à insegurança financeira e saúde no trabalho. No entanto, estes benefícios vêm com algumas limitações em termos de autonomia e flexibilidade.
Desvantagens de ser CLT
Falta de flexibilidade em termos de atividades a desempenhar, horário de expediente e até modelo de trabalho (presencial, remoto ou híbrido). As férias devem ser acordadas com a chefia. Isso pode ser complicado para quem fica com os filhos nos meses de recesso escolar, por exemplo.
Além disso, em caso de falta ou atraso, o colaborador deve apresentar o atestado médico ou outro comprovante, o que pode gerar descontos na folha de pagamento. O engessamento das políticas internas e a maior rigidez em cumprir horários e regras podem ser desvantajosos para algumas pessoas. Enquanto a CLT oferece uma rede de segurança sólida, ela pode ser vista como restritiva para aqueles que procuram um pouco mais de autonomia e flexibilidade na gestão do próprio tempo e na definição das suas atividades profissionais.
Vantagens de ser PJ
Potencial de elevar o faturamento e economizar no pagamento de impostos, conforme a natureza jurídica e o regime tributário. Flexibilidade e autonomia para escolher um modelo de negócios mais rentável e compatível com suas afinidades, além de fazer os próprios horários.
Possibilidade de abrir a conta digital PJ com condições especiais, incluindo a liberação de crédito para capital de giro. Ter um CNPJ permite diversas vantagens financeiras, como linhas de crédito específicas e menores alíquotas de impostos em alguns regimes tributários.
A pessoa jurídica ganha a capacidade de negociar diretamente com contratantes e fornecedores, obtendo mais controle sobre como conduzir seu negócio e gerenciar seus recursos. A liberdade para inovar e adaptar-se rapidamente às mudanças do mercado é um grande tópico positivo.
Desvantagens de ser PJ
A principal diferença entre CLT e PJ é a garantia de direitos trabalhistas, que, no primeiro caso, está prevista na legislação, como a aposentadoria. Nesse ponto, quem atua como pessoa jurídica pode pagar a Previdência Social à parte para se aposentar pelo INSS ou fazer uma previdência privada, por exemplo.
Outro desafio é a necessidade de gestão contábil e fiscal, que pode ser complexa e exigir a contratação de profissionais especializados. Além disso, a pessoa jurídica não tem direito a benefícios como 13º salário, férias remuneradas e FGTS, o que pode ser um risco em períodos de menor faturamento.
A insegurança quanto aos ganhos mensais e a ausência de um contrato com vínculo empregatício podem ser determinantes. A instabilidade pode afetar o planejamento financeiro e trazer incertezas, principalmente para aqueles que têm despesas fixas elevadas.
Como funciona o Imposto de Renda CLT vs PJ?
Outra diferença crucial entre CLT e PJ está no recolhimento do Imposto de Renda. Esse tributo deve ser pago por todos que recebem valores acima da faixa de isenção (até R$ 2.824,00 mensais). O primeiro modelo considera o salário do trabalhador, enquanto o segundo leva em conta o pró-labore.
No regime celetista, o imposto é descontado diretamente da folha de pagamento, simplificando o processo para o empregado. Já para a pessoa jurídica, o cálculo do imposto é mais complexo, pois envolve diferentes alíquotas e regimes tributários, demandando um bom planejamento financeiro.
Por isso, é essencial conhecer bem as particularidades de cada regime fiscal. Com uma boa gestão, a pessoa jurídica pode acabar economizando mais no longo prazo, apesar da necessidade de maior controle e acompanhamento das obrigações tributárias.
O que vale mais a pena: ser CLT ou PJ?
Decidir se vale mais a pena ser CLT ou PJ depende do que a pessoa deseja para a carreira e o futuro. Por exemplo, se você tem uma veia empreendedora e quer tirar um projeto do papel, pode abrir a própria empresa do zero, lembrando de fazer um plano de negócios, claro.
Por outro lado, o regime celetista pode ser mais atrativo para quem busca segurança, estabilidade e direitos trabalhistas garantidos. Ter uma carteira assinada oferece uma rede de proteção robusta, que pode ser fundamental em momentos de incerteza econômica.
Portanto, é importante analisar atentamente seus objetivos, perfil e momento de vida para fazer a escolha mais adequada. Lembre-se de considerar todos os prós e contras de ambos os regimes e de consultar especialistas, se necessário, para tomar uma decisão bem-informada.